Política do E-commerce

A SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.626.008/0001-70, com sede na cidade de Vila Velha/ES, na Rua Hortência, 180, Setor F G e H - Santa Paula I, comercializa produtos por meio da rede mundial de computadores (Internet), através de seu site www.santosdistribuidor.com.br e aplicativo SANTOS DISTRIBUIDOR, com produtos e negociações direcionadas para pessoas jurídicas e pessoas físicas devidamente registradas.

Sempre que acessar, navegar e/ou realizar compras em nosso site, você estará se comprometendo a respeitar e observar integralmente todas as regras e disposições previstas neste instrumento, aceitando as mesmas e se obrigando a todos os Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente.

Este TERMO pode ser modificado pela SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO. A POLÍTICA E-COMMERCE estará sempre acessível para todos os USUÁRIOS.

1. CADASTRO DE USUÁRIOS

Para realizar compras online em nossa página é necessário realizar um cadastro de usuário. O Cadastro de Usuário, deverá ser fornecido pelo usuário todas as informações que forem solicitadas, cabendo ao usuário preencher com dados verdadeiros, corretos e atualizados, contendo nele um e-mail válido. Será criada sua senha e login, e o usuário cadastrado não deverá permitir que terceiros tenham acesso a ela, sendo de responsabilidade do usuário o dever de guarda e sigilo do login e senha. Cada CNPJ só poderá ter um cadastro de usuário. Caso seja identificado mais de um cadastro com o mesmo CNPJ, um deles será automaticamente excluído.

O Cadastro de Usuário é de inteira responsabilidade do usuário, respondendo, portanto, o usuário, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

A SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site, caso o usuário apresente conduta inadequada.

O usuário poderá, querendo, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu cadastro junto ao site, o que será atendido no menor prazo possível.

Após o cadastro, a SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA analisará as informações e liberará o cliente para compra em nosso portal, em até 72 (setenta e duas) horas.

Importante:

a. Pessoas jurídicas que não estejam com suas obrigações fiscais e cadastrais em dia, não terão seu cadastro aceito e validado pela SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA.

b. Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.

c. Cadastros novos sem compras em um período acima de 30 dias terão seus acessos bloqueados.

d. Caso a alteração dos dados cadastrais (e-mail e usuário) seja necessária, o cliente deverá realizá-la diretamente no link "CLIENTE", disponível no site após a realização de login, ou entrando em contato diretamente com um dos nossos canais de atendimento.

e. Os clientes terão suas entregas realizadas, obrigatoriamente, no endereço de cadastro junto ao SINTEGRA.

f. Todos os dados disponibilizados pelo cliente ao efetuar seu cadastro junto ao www.santosdistribuidor.com.br, são tratados com a proteção e inviolabilidade exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

2. DIREITOS AUTORAIS

O conteúdo disponibilizado em nosso site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads digitais e compilações de dados) é de inteira propriedade da CESCOM e seus fornecedores. Esse conteúdo é protegido por leis, locais e internacionais, referente à propriedade intelectual e, por isso, é vedada ao USUÁRIO a reprodução, publicação, distribuição, venda, transferência ou modificação do conteúdo e das informações constantes nesse e-commerce, sem expressa autorização da SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA por escrito.

3. PROCESSO DE COMPRA E VENDA

O processo de aquisição de itens no site SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA é composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa – Após escolher o(s) itens(s) de seu interesse, o cliente deverá conferir se as quantidades e a condição de pagamento estão corretas e concluir a solicitação de compra por meio do link “FINALIZAR PEDIDO”. Ao finalizar este procedimento o pedido será encaminhado eletronicamente a SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA e será analisado.

2ª etapa – O pedido será aprovado após a confirmação do pagamento, nos casos das formas de pagamento antecipado (PIX, boleto a vista e cartão de crédito). Para os pedidos com meio de pagamento boleto parcelado, estes serão aprovados de acordo com as regras de liberação de crédito da SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA.

a. Sendo autorizado o pedido na modalidade de pagamento cartão de crédito, o valor será debitado do cartão indicado pelo cliente, nas condições ofertadas e por ele escolhidas.

b. Não sendo autorizado o pedido, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo cliente, será estornado automaticamente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo a SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.

c. Sendo o pedido na modalidade Antecipado e não sendo o boleto devidamente pago pelo cliente até a data de seu vencimento, o pedido será cancelado.

A SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA esclarece que adota todas as medidas necessárias para evitar fraudes em nome de seus clientes, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, medidas de segurança são tomadas de modo a não permitir que terceiros lesem seus clientes.

A SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA reserva-se no direito de modificar, alterar ou cancelar pedidos, a qualquer momento, sem aviso prévio, sujeitos a disponibilidade de estoque e restrição de materiais. Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Se quiser adicionar um produto à sua compra, deve fazer um novo pedido para esse novo produto.

As ofertas divulgadas no e-commerce estão sujeitas à quantidade do produto disponível em estoque. A SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA reserva-se no direito de modificar, alterar ou cancelar ofertas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.POLÍTICA DE ENTREGA

Nossas entregas só podem ser realizadas de acordo com o endereço da Nota Fiscal, é indispensável que, no endereço, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador(a), maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o canhoto.

O prazo de entrega, para as regiões onde atuamos, é de no máximo 07 (sete) dias úteis. Podem ocorrer atrasos na entrega devido a fatores naturais e adversos: chuvas fortes, acidentes ou greves na região onde o produto deveria ser entregue impossibilitando a chegada do entregador.

O prazo de entrega é contado em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira dentro do horário comercial. Excepcionalmente as entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

No ato do recebimento, confira a nota fiscal e as mercadorias entregues. Se houver quaisquer irregularidades, tais como: embalagem aberta ou avariada, mercadoria avariada, mercadoria em desacordo com o pedido ou falta de acessórios, não assine o aceite sem notificar o entregador, pois o mesmo deve seguir os procedimentos da devolução no ato da entrega.

Todos os itens devem ser conferidos na presença do Motorista ou Ajudante de entrega, não aceitamos reclamações posteriores por motivo de divergência de quantidades entregues após a finalização da entrega e o comprovante de entrega assinado.

Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas. Mesmo assim, ocorrendo quaisquer das hipóteses abaixo, informe ao entregador e/ou devolva o produto em questão emitindo Nota Fiscal de Devolução Parcial no ato da entrega: Embalagem aberta ou avariada; Produto avariado; Prazo de validade; Produto em desacordo com o pedido; Falta de acessórios.

5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

A compra e venda entre a SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA e os CLIENTES aos quais ela atende é regida pelo Código Civil Brasileiro, no qual não existe a previsão de devolução em 07 (sete) dias no caso de compras realizadas pela internet/telefone. As devoluções são autorizadas a ocorrer quando é identificada a anomalia ou o defeito da mercadoria, podendo ocorrer de duas formas:

A primeira delas é a devolução no ato da entrega desde que tal problema seja identificado antes do entregador sair do local, o CLIENTE deverá emitir NF de devolução parcial com os produtos a serem devolvidos, será realizado o depósito do valor da devolução em conta do CLIENTE no prazo de até 15(quinze) dias.

Na segunda opção o cliente pode ser atendido pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou por intermédio do RCA (Representante Comercial Autônomo) até 7 (sete) dias corridos após receber o produto. O cliente deve ter em mãos o nº da nota fiscal e a relação de mercadoria a ser devolvida ou trocada e o motivo. Após esse procedimento é efetuada a análise com parâmetros acordados com cada fornecedor. Para a resolução da ocorrência são necessários 07 (sete) dias úteis. O produto deve ser encaminhado em sua embalagem original, sem indícios de uso e sem violação do lacre original, devidamente acompanhado da nota fiscal de devolução, mencionando o número da nota fiscal de origem (compra do produto) e de acessórios, quando houver.

Os créditos oriundos das devoluções serão depositados em Conta Corrente do CNPJ do cadastro, após o recebimento e conferência dos itens da devolução. No caso de clientes que realizam pagamentos antecipados, os créditos poderão ser utilizados para abater no valor total do pedido em uma próxima compra, ou poderá ser realizada a restituição do valor pago no prazo de 15 (quinze) dias após o envio das informações de conta de depósito do CLIENTE.

Caso haja necessidade de judicialização de qualquer questão relativa às diretrizes e aos dados tratados, o Foro aplicável é o de Vila Velha/ES.

Vila Velha/ES, 01 de novembro de 2024.

SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA